Oficialmente, o Brasil tornou-se um país laico em 1889, entretanto, a herança cristã continuou presente em muitas instituições ligadas ao Estado, como as escolas, que ainda realizam ensino religioso, e os tribunais e repartições públicas, que possuem símbolos do cristianismo, como a cruz. Por esse motivo, várias organizações estão se mobilizando para pedir o fim do que eles chamam de “imposição” do cristianismo no Brasil.

Casos de bullying e perseguição religiosa têm sido denunciados e investigados pela Relatoria do Direito Humano à Educação em várias escolas do país. De acordo com o advogado da ONG Ação Educativa, Salomão Ximenes, o Artigo 210 da Constituição Federal, que determina que o ensino religioso seja facultativo, está sendo desrespeitado.

Instituições civis ligadas à educação e aos direitos humanos encaminharam pedidos à justiça para que o ensino religioso confessional na rede pública seja considerado inconstitucional, a alegação seria que o receito de que o espaço público sirva como pregações religiosas. O Supremo Tribunal Federal está avaliando os pedidos, e Celso Machado, Ministro do Supremo, se pronunciou a respeito, “Precisamos vigiar para que a laicidade do Estado seja mantida se não quisermos que heresia volte a ser crime.”.

O presidente da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Daniel Sottomaior, classifica como preconceituosas algumas ações de representantes do Estado, como a do Juiz Eder Jorge, de Goiás, que em uma de suas sentenças recomendou que o réu frequentasse uma igreja evangélica.