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Seis ONGs com ligações com políticos ou partidos estão sendo cobradas a devolver aos cofres públicos R$ 6 milhões por causa de irregularidades nas prestações de contas de convênios com o Ministério do Turismo para a realização de festas.
Conforme a Folha mostrou em reportagem de abril, das 50 organizações que mais haviam recebido recursos entre 2007 e 2009 do Turismo para esse tipo de evento, em 26 os responsáveis tinham vínculos com parlamentares ou partidos.
O total de cobranças do ministério alcança R$ 68 milhões. A maioria é porque a ONG ou a prefeitura nem sequer apresentou documentos para comprovar os gastos. Há ainda cobranças por irregularidades constatadas.
É o caso do convênio com a Comissão 21 de Desenvolvimento Sócio-Cultural, que recebeu R$ 2,4 milhões para realizar o evento Brasília Capital Cultural. Segundo o ministério, houve irregularidade na execução do projeto.
A ONG recebeu emendas do deputado Bispo Rodovalho (PP-DF). A empresa que foi subcontratada para a realização do evento prestou assessoria para o deputado. A assessoria do congressista afirmou que ele não é responsável pela prestação de contas da organização.
A Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, ligada ao então deputado distrital Júnior Brunelli, daoração da propina, não apresentou documentação pedida pelo ministério e terá que devolver R$ 680 mil.
A Cria Brasil (SP), a Brasol (MG), o Iatec (PE), e a Associação Cena Aberta (GO) eram controladas por ex-candidatos ou integrantes de partidos quando assinaram convênios e também são cobradas a devolver verbas.
O ministério também analisa 3.000 prestações de contas, a maioria de festas. Entre elas está a da Premium Avança Brasil e a do Instituto Educar e Crescer.
Ontem, a CGU (Controladoria-Geral da União) confirmou que os responsáveis por essas instituições possuem vínculo entre si, conforme a Folha mostrou em abril.
A CGU apontou que elas eram controladas por laranja e fraudavam convênios e disse que encaminhará informações para a Polícia Federal e o Ministério Público. Elas estão proibidas de receber recursos federais.
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