A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) planejava realizar protestos durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), mas foram proibidos pela Justiça.

Devido a uma declaração do general José Alberto Abreu, comandante da 1ª Divisão do Exército e coordenador de defesa de área na JMJ, de que “quem tentar promover qualquer mobilização no espaço sob o controle das Forças Armadas será convidado a se retirar”, a ATEA foi à Justiça para pedir um salvo conduto a fim de manter seus protestos.

A entidade pretendia protestar com cartazes contra o catolicismo e outras questões ligadas à fé, além dos gastos públicos com a realização do evento.

De acordo com o jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar Online no site da revista Veja, o desembargador Luciano Rinaldi vetou os protestos, justificando que o direito à manifestação não deve sobrepor-se ao direito ao culto.

“A condição de ateu deve ser respeitada, porquanto a ausência de crença também está inserida no campo da liberdade de orientação religiosa, protegida pelo texto constitucional. Contudo, essa condição não garante, sob qualquer pretexto, o pretenso direito de manifestação nos locais de livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias, que devem ser protegidos pelo estado, conforme determinação constitucional”, afirmou Rinaldi em sua negativa aos protestos da ATEA.

Ressarcimento

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a ATEA está reunindo dados através da Lei de Acesso à Informação, para processar as autoridades que investiram verba pública na JMJ. “Gastos governamentais com atividade religiosa são contrários ao princípio do Estado laico”, diz Daniel Sottomaior, presidente da ATEA.