Diretor de rede do SBT, Guilherme Stoliar foi ontem a Brasília para reclamar ao ministro Hélio Costa, das Comunicações, do avanço das igrejas, principalmente as evangélicas, sobre a programação das TVs.

Stoliar levou ao ministro um levantamento de todas as emissoras compradas ou arrendadas (parcial ou totalmente) por igrejas recentemente. Nos últimos anos, o SBT perdeu afiliadas para a Record, controlada pela Igreja Universal. Neste ano, ficou sem sinal em Cuiabá (MT) porque sua afiliada migrou para a Band após esta ter a sua parceira local arrendada para a mesma igreja que ocupa quase toda a grade da Rede 21 (do grupo Bandeirantes).

O executivo do SBT quer saber do Ministério das Comunicações se é legal ou ilegal o arrendamento de programações, parcial ou totalmente, por igrejas. Há um mês, em almoço com jornalistas, Stoliar afirmou que “vender horário na TV, seja para igreja ou para programa de vendas, é contra a lei”, conforme registrou a coluna “Ooops”, do UOL.

Stoliar se baseou no decreto 52.795/1963, que disciplina as operações de rádio e TV. O decreto afirma que as programações têm de ter “finalidade educativa e cultural” e que as emissoras não podem vender mais de 25% de seus espaços. Na Record, por exemplo, só a Igreja Universal, em cinco horas diárias, ocupa 21% do espaço.

O Ministério das Comunicações e a Band não comentaram o assunto. A Record afirmou não ter “nada a dizer”. A Rede TV!, que também vende horários, disse que não existe “impedimento legal”.