O surgimento de diversos casos de cartórios que reconhecem as uniões poliafetivas, ou poligâmicas, levou o deputado federal Vinicius de Carvalho (PRB-SP) a apresentar um projeto de lei que proíbe a união entre mais de duas pessoas.

Carvalho, que é pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, argumenta que o projeto é necessário para impedir que cartórios sigam autorizando ilegalmente a prática, ocupando um vácuo da legislação.

“Estão instituindo a poligamia na surdina neste país. Por isso, apresentei este projeto que altera o artigo 1° da Lei 9.278/96, da união estável, para vedar o reconhecimento da união formada por mais de dois conviventes. Reconhecer a poligamia no Brasil seria um atentado contra a família tradicional, em total contradição com a nossa cultura e valores sociais”, afirmou Vinicius Carvalho, de acordo com informações da Agência Câmara de Notícias.

Durante um pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, Carvalho pediu aos colegas de parlamento que apoiem o projeto, que está na fila para ser avaliado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Constituição e Justiça (CCJ).

“Peço aos meus pares que, assim como eu, defendem a família, que façam esse projeto alcançar o seu objetivo, impedindo a poligamia de ser instaurada e difundida neste país”, argumentou.

O deputado Alan Rick (PRB-AC), integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Família, manifestou apoio: “A Constituição define a família em seu artigo 226, contradizendo esse novo formato de união que estão querendo impor à sociedade”, ressaltou.