Um pastor aposentado arrependido de contribuir com o dízimo à congregação que dirigiu anos atrás, entrou na Justiça tentando reaver os valores que eram descontados de seu salário como sacerdote.

O caso, porém, não foi adiante, porque a 5ª Câmara de Direito Civil aceitou o recurso apresentado pela denominação. No processo, o pastor pedia que a Assembleia de Deus devolvesse os valores descontados de seu salário entre 2004 e 2005.

Entretanto, em sua defesa, a Convenção das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus em Santa Catarina e Sudoeste do Paraná (CIADESCP) pediu que a Justiça reconhecesse a igreja em questão como parte ilegítima na ação de reembolso dos dízimos.

De acordo com informações do site do Poder Judiciário de Santa Catarina, “na primeira instância, a instituição fora condenada a pagar os valores descontados na folha de pagamento de um pastor aposentado, tão somente após a citação, já que antes disso o desconto havia sido feito com a concordância do autor, que havia se responsabilizado em cumprir as normas estatutárias da instituição”.

A CIADESP alegou que “foi criada outra instituição responsável pela matéria do imbróglio, e que esta seria a responsável por devolver os valores”. O desembargador Sérgio Izidoro Heil, relator do recurso, afirmou em seu parecer que, como o autor não havia reclamado dos descontos até a propositura da ação, a parte legítima não pode agora ser chamada ao dever, por não fazer parte do processo.

Sérgio Izidoro Heil pontuou que o pastor pagava o dízimo de maneira a “moralizar” a doutrina que ensinava aos fiéis da igreja, e agora não pode alegar que os descontos em seu salário eram impositivos. “De duas, uma: ou estava ele, quando em atividade, ludibriando os fiéis, ao afirmar ser o dízimo uma obrigação, ou está agora tentando utilizar-se de torpeza para reaver quantia que espontaneamente doou para a Igreja”, sentenciou o desembargador.

Dízimos polêmicos na Justiça

O advogado Ademar Volanskiue afirmou recentemente que é possível cobrar na Justiça os valores ofertados ou entregues em forma de dízimos às igrejas em casos de conquistas prometidas não alcançadas.

O contexto da declaração era a análise do caso de uma fiel da Igreja Universal do Reino de Deus, que alegou ter doado cerca de R$ 190 mil ao longo do tempo em que frequentou a denominação liderada pelo bispo Edir Macedo.