O transexual Viviany Beleboni sofreu uma derrota na Justiça, no processo por danos morais que movia contra o senador Magno Malta (PR-ES), por conta das críticas feitas a ele pelo parlamentar após seu protesto na Parada Gay de São Paulo em 2015, quando desfilou “crucificado”.

Beleboni entendeu que as declarações de Malta caracterizavam “discurso de ódio” que havia incitado terceiros a fazerem ameaças de morte, e pedia indenização de R$ 788 mil, mas o Tribunal de Justiça negou o pedido.

Segundo informações do portal Uol, a juíza Letícia Antunes Tavares, da 14ª Vara Cível Central da capital, a encenação de crucificação foi amparada pela garantia constitucional da liberdade de expressão, mas entende também que o transexual tem que “arcar com o ônus e a popularidade” da repercussão de seu protesto.

“Não se encontram presentes os requisitos para configuração da responsabilidade civil, pois o exercício do direito de crítica por parte do requerido é lícito e não há provas de que este tenha violado a honra ou imagem da autora, nem de que a ameaçou”, definiu a juíza na sentença, que é passível de recurso.

Os advogados de Magno Malta argumentaram, em sua defesa, de que o senador não fez declarações de ameaça ou ofensa ao transexual, já que as críticas teriam sido dirigidas ao ato de “debochar” dos símbolos considerados sagrados na religião cristã.