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Na última semana, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a decisão liminar que mandou soltar um pastor Carlos Itamar Coelho Pimenta, da Igreja Cristã Maranata, que estava preso acusado dos crimes de estelionato, formação de quadrilha e duplicata simulada.
Pimenta estava preso preventivamente desde junho deste ano, e a liminar autorizando sua soltura teve como autor o ministro Ricardo Lewandowski, que afirmou que a comoção social a gravidade abstrata do crime não podem, por si só, justificar a prisão cautelar, que deve ser baseada em indícios concretos.
A decisão incluiu também os outros réus do processo: Wallace Rozetti, Antonio Carlos Peixoto, Amadeu Loureiro Lopes e Gedelti Victalino Teixeira Gueiros.
A prisão do pastor e dos outros réus tinha como base acusações dos crimes de estelionato, formação de quadrilha e duplicata simulada, feitas pelo Ministério Público capixaba contra membros da Maranata que, segundo o MP, desviavam o dinheiro arrecadado sob a forma de dízimo numa movimentação financeira de R$ 25 milhões.
O MP pediu a prisão dos envolvidos afirmando que o pastor e outros membros da igreja estavam fazendo “perseguição espiritual, moral e material” aos que se posicionassem contra a Maranata. Porém, em sua decisão, os ministros do Supremo entenderam que a prisão fora “flagrantemente ilegal”.Deixe seu Comentário abaixo:
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