Na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) com o deputado federal Marco Feliciano na presidência, os temas que foram marcados como pauta são questões que estavam paralisadas.

A reunião, agendada para hoje, às 14h00, teve sua pauta divulgada na última segunda-feira, 11 de março, e tratará de projetos de leis ligados à comunidade LGBT, como o plebiscito proposto pelo deputado federal André Zacharow (PMDB) que propõe que os cidadãos escolham entre sim ou não para a pergunta “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”. O plebiscito seria realizado nas próximas eleições presidenciais, em 2014.

O segundo projeto ligado ao assunto é a proposta do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que prevê a criminalização da discriminação contra heterossexuais, de acordo com informações do site Mix Brasil.

Ontem, 12 de março, Feliciano definiu a retirada da pauta de projetos polêmicos remanescentes de 2012. “É uma pauta antiga que não tinha conhecimento. Vamos discutir a pauta amanhã”, justificou o deputado.

Segundo a Folha de S. Paulo, entre os projetos retirados da pauta, estavam a proposta do senador Paulo Paim (PT), e que vinha sendo analisada pela CDHM da Câmara. O texto propõe maior objetividade na definição dos crimes de “discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”, e está tramitando desde 2005 no Congresso Nacional. O projeto tem relatoria da deputada Erika Kokay (PT), uma das contrárias à indicação do pastor Marco Feliciano para a presidência da CDHM.

Outros requerimentos foram inseridos na pauta da Comissão, e entre eles, pedidos de realização de audiências públicas para debater a situação de moradores de rua, violência e exploração sexual de crianças e inclusão no mercado de trabalho.

A coluna do jornalista Felipe Patury, no site da revista Época, divulgou a informação de que Marco Feliciano passou a circular com escolta de seguranças dentro da Câmara dos Deputados. Os escolhidos para a função, segundo o jornalista, foram “três dos mais experientes seguranças da Casa”.