A perseguição religiosa aos cristãos se caracteriza também pela criação de medidas que visam restringir a liberdade de culto. É o que está pretendendo fazer o Governo de Angola, um país da costa ocidental da África, após a promulgação de um decreto determinando o fechamento de igrejas consideradas “clandestinas”.

Pelo menos 1.220 denominações religiosas em Angola são consideradas clandestinas. Elas funcionam graças a uma plataforma ecumênica de vários segmentos religiosos, onde os inscritos podem funcionar sem a necessidade de serem pessoas jurídicas.

O decreto Executivo Conjunto 01/2018, no entanto, visa excluir tal plataforma, obrigando, assim, que todos os seus integrantes se enquadrem nas exigências do Governo para que possam funcionar.

O problema é que os requisitos são absurdos e visam claramente restringir o número de igrejas no país. Um deles, por exemplo, diz que para uma igreja ser oficialmente reconhecida pelo Instituto Nacional para Assuntos Religiosos (INAR), órgão do Ministério da Cultura, ela precisa ter no mínimo 100 mil membros.

“Estamos vivendo um momento muito difícil”, disse um pastor batista em um vídeo publicado no Youtube, pelo portal Guiame. “Esse decreto dá 30 dias para a extinção de todas as plataformas religiosas, uma entidade onde as igrejas sem personalidade jurídica faziam parte e tinham o direito de funcionar com normalidade”.

O pastor explicou que dessa forma o Governo angolano dificulta a existência das igrejas, e que para tentar reverter esse processo os pastores estão tentando reunir assinaturas dos membros, reconhecidas em cartório, para evitar o fechamento dos templos.

“Eu como cidadão, para exercer o meu direito de liberdade religiosa, de culto, de crença, preciso ser submetido a essas regras. Então venho aqui manifestar o meu repúdio em nome da Igreja de Cristo em Angola, porque a partir de novembro, possivelmente os nossos templos, se Deus não tiver misericórdia de nós, estarão fechados”, desabafa o pastor.